Escola melhor? TCU apontou falha e Delmiro anulou licitação de 12 obras escolares

Neste Dia das Crianças, a prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, publicou que segue "trabalhando e lutando todos os dias" para transformar creches e escolas da cidade em espaços melhores. O papel conta outra parte da história: em agosto, a prefeitura precisou anular a licitação de 12 obras em escolas municipais depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problema no edital.
A Concorrência nº 4/2026 juntava as 12 intervenções, divididas em três blocos de serviço, num lote só. No Acórdão 2174/2026, publicado no Diário Oficial da União em 28 de agosto, o plenário do TCU considerou procedente a representação contra o certame. Para o tribunal, a prefeitura não mostrou com estudos por que as obras precisavam ser contratadas juntas, e a justificativa apresentada foi genérica. Juntar tudo num lote só reduz o número de empresas que podem disputar.
A prefeitura anulou a licitação antes do julgamento e se comprometeu a refazer o planejamento. Por isso o processo foi arquivado. Em setembro, abriu a Concorrência nº 10/2026, para reforma e ampliação de escolas, uma escola nova e quadras, com sessão marcada para 29 de setembro. O Diário não conseguiu confirmar o resultado nem o valor dessa nova disputa.
Em julho, numa visita à obra da escola do Povoado Cruz, a gestão falou em oito escolas na segunda fase de reformas e no "maior investimento da história da educação" do município.
🗣️ O Diário pergunta: se o investimento é o maior da história, por que o edital das obras precisou de correção do TCU? Quem cuida das crianças de Delmiro precisa mostrar a obra pronta e o contrato aberto. Quando as 12 escolas ficam prontas, prefeita?
Fonte: Tribunal de Contas da União (Acórdão 2174/2026), Diário Oficial da União, Alagoas na Net, Cada Minuto, Sertão 142



